INTRODUÇÃO
O presente documento trata das diretrizes, ações e processo de
implementação do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação
Básica1, particularmente do Curso de Especialização em Gestão Escolar (Lato
Sensu), em desenvolvimento pelo Departamento de Articulação de Sistemas
de Ensino da SEB/MEC, por meio da Coordenação Geral de Articulação e
Fortalecimento dos Sistemas de Ensino.
O referido programa tem por objetivo contribuir com a formação de
gestores escolares, por meio de um amplo processo de articulação envolvendo
o MEC, os sistemas de ensino, as IFES e entidades educacionais.
Nessa ótica, o Ministério da Educação vem assumindo o papel indutor
na formulação e institucionalização de uma política nacional direcionada à
formação continuada dos gestores escolares em articulação e colaboração com
os sistemas de ensino, merecendo destaque o Curso de Especialização em
Gestão Escolar.
1 O Programa Nacional Escola de Gestores foi implementado, em caráter experimental, em
2005, sob a coordenação do INEP, tendo realizado um projeto-piloto de formação de dirigentes, por meio
de um curso de 100 horas que atingiu 400 dirigentes de escolas de 10 estados da federação. Nesse curso
utilizou-se o suporte tecnológico do e-Proinfo. A re-elaboração do Programa Nacional Escola de Gestores
da Educação Básica tem como referência, além da avaliação do projeto-piloto realizada pelo INEP,
estudo realizado sobre programas de formação de gestores escolares, que teve como objetivo analisar de
forma comparativa cinco programas voltados para a formação de gestores escolares, indicando suas
principais características em relação às novas tendências educativas. São eles: Programa de
Capacitação a Distância para Gestores Escolares – PROGESTÃO, Programa Nacional Escola de
Gestores da Educação Básica, Programa de Formação Continuada de Gestores da Educação Infantil e
Fundamental – PROGED, Centro Interdisciplinar de Formação Continuada de Professores – CINPOP,
Programa de Formação de Gestores da Educação Pública – UDJF.
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As definições das diretrizes do referido curso de formação continuada
e as ações daí decorrentes, explicitadas nesse documento, resultam de
trabalho coletivo, que envolveu o diálogo entre o Ministério da Educação, as
universidades, as entidades e associações da área, bem como o CONSED e a
UNDIME.
A formação continuada aqui proposta, visa, sobretudo, contribuir com o
desenvolvimento profissional do professor gestor e com à melhoria na
qualidade dos processos de organização e gestão da escola. Tal compreensão
pauta-se em uma concepção de formação de professores que contemple a
tematização de saberes e práticas num contexto de desenvolvimento
profissional permanente.
Nesse processo, as Instituições Federais de Ensino Superior em
parceria com os sistemas de ensino assumem um papel extremamente
relevante na construção, implementação, acompanhamento e avaliação nos
cursos de especialização em andamento.
O presente documento encontra-se estruturado nos seguintes itens:
Introdução; 1. Histórico do Programa Nacional Escola de Gestores:
antecedentes, articulação institucional e intercâmbio nacional; 2. Histórico e
caracterização do Curso de Especialização em Gestão Escolar; 3. Constituição
de uma estrutura de Rede Nacional de Formação em Gestão Escolar; 4.
Referências Bibliográficas e 5. Anexos.
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Escgest/es_diretr.pdf
